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INSERE NOS PLANOS DE ESTUDOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SIDROLÂNDIA, CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE
2006 (LEI MARIA DA PENHA), QUE DISPÕE SOBRE MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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