Revoga Legislação Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1591 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de área verde do Município e fazer doação à empresa que menciona e da outras providências.
Lei Municipal nº 1590 de 21 de Dezembro de 2012
Altera a Lei nº 1270, de 03 de abril de 2006, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conelho Municipal de Assistência Social do município de Sidrolãndia -MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1589 de 21 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS/ Sidrolândia - MS, em observãncia aos dispositivos da Lei Orgânica da Assistência Socuial, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1588 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área do Município à empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1587 de 21 de Dezembro de 2012
Altera a Lei 1698/2008, aprova a Estrututa Regimental da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, em observância à Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS - Lei nº 8742 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1586 de 21 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre desafetação de área pública no loteamento Sid rolar e conceder cessão de uso e da outras providências.
Lei Municipal nº 1585 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1584 de 21 de Dezembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia para o Exercício de 2013
Lei Municipal nº 1583 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza a Prorrogação de Prazo para vencimento de Tributos Municipais e dá outra providências.