Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a compensar créditos tributários ou não tributários com créditos referentes a serviços de Infra-Estrututra e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1581 de 05 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a constituição do "Serviço de Inspenlção Municipal" e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos industriais que produzam produtos de origem aniaml no Município de Sidrolândia -MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1580 de 05 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a fazer a correção da Planta de Valores Imobiliários do Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1579 de 29 de Novembro de 2012
Altera a redação de Lei Municipal 1525/2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1578 de 19 de Outubro de 2012
Altera Lei Municipal 1290/06, e estrutura o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1577 de 25 de Setembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem imóvel do Município para o Centro Espírita Bezerra de Menezes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1576 de 16 de Julho de 2012
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1575 de 05 de Julho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de bem Imóvel do Municipal para a Associação Beneficiente e Assistencial Bom Samaritano e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1574 de 29 de Junho de 2012
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para efetuar Aquisição de área de teras para o Programa de Apoio a Industrialização no Muninípio PROSIDRO, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1573 de 29 de Junho de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação com fim específico e dá outras providências.