Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação dos Universitários Campesinos de
Sidrolândia para custeio do transporte universitário referente a área a rural dos beneficiários da Lei 1670/2014, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1731 de 03 de Julho de 2015
Altera a função programática de dotação orçamentária incluída na Lei 1706/2014 pela Lei 1725/2015 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1730 de 03 de Julho de 2015
Altera a utilização de bem imóvel que descreve e autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a concessão de uso de área de propriedade do Municipio, na forma que especifica.
Lei Municipal nº 1729 de 03 de Julho de 2015
Altera o Artigo 1º da Lei 1247/2005 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1728 de 01 de Julho de 2015
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO DE VEICULO DE ALUGUEL(TAXI), NO MUNlCÍPlO DE SIDROLÂNDIA-MS A SEREM INCLUIDAS NA LEI MUNICIPAL N.°
749/91 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Municipal nº 1727 de 24 de Junho de 2015
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DE SIDROLÂNDIA-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1726 de 08 de Junho de 2015
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1725 de 08 de Junho de 2015
INCLUI NOVOS ELEMENTOS DE DESPESAS NA LEI MUNICIPAL N.° 1706 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014 E ANEXOS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL ATRAVES DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 43, § 1° E INCISOS DA LEI FEDERAL N.° 4.320/64
Lei Municipal nº 1724 de 27 de Maio de 2015
ALTERA A UTILIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE DESCREVE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A
PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Lei Municipal nº 1723 de 11 de Maio de 2015
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMOVEL A SEGUIR
DISCRIMINADO, PASSANDO-O AO USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.