Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1596 de 21 de Dezembro de 2012
Dá denominação à Via Pública que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1595 de 21 de Dezembro de 2012
Dá denominação à Loteamento que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1594 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de área do Município e fazer doação à empresa que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1593 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Executivo Municipal a conceder Remissão de Dividas Municipais Inscrittas em Divida Ativa e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1592 de 21 de Dezembro de 2012
Revoga Legislação Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1591 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação de área verde do Município e fazer doação à empresa que menciona e da outras providências.
Lei Municipal nº 1590 de 21 de Dezembro de 2012
Altera a Lei nº 1270, de 03 de abril de 2006, que dispõe sobre a organização e funcionamento do Conelho Municipal de Assistência Social do município de Sidrolãndia -MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1589 de 21 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social - SUAS/ Sidrolândia - MS, em observãncia aos dispositivos da Lei Orgânica da Assistência Socuial, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1588 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área do Município à empresa que menciona e dá outras providências.