Altera a Lei 1698/2008, aprova a Estrututa Regimental da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, em observância à Lei Orgânica da Assistência Social/LOAS - Lei nº 8742 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1586 de 21 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre desafetação de área pública no loteamento Sid rolar e conceder cessão de uso e da outras providências.
Lei Municipal nº 1585 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1584 de 21 de Dezembro de 2012
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sidrolândia para o Exercício de 2013
Lei Municipal nº 1583 de 21 de Dezembro de 2012
Autoriza a Prorrogação de Prazo para vencimento de Tributos Municipais e dá outra providências.
Lei Municipal nº 1582 de 14 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a compensar créditos tributários ou não tributários com créditos referentes a serviços de Infra-Estrututra e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1581 de 05 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre a constituição do "Serviço de Inspenlção Municipal" e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos industriais que produzam produtos de origem aniaml no Município de Sidrolândia -MS e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1580 de 05 de Dezembro de 2012
Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal a fazer a correção da Planta de Valores Imobiliários do Município de Sidrolândia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1579 de 29 de Novembro de 2012
Altera a redação de Lei Municipal 1525/2011 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1578 de 19 de Outubro de 2012
Altera Lei Municipal 1290/06, e estrutura o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.